Independente da profundidade do poço, será necessário a obtenção da Licença de Perfuração, o processo consiste na obtenção de um documento expedido por órgãos competentes de cada estado, esse documento deverá ser solicitado por um Geólogo, será necessário aguardar esta liberação para início da perfuração. Após a conclusão da perfuração será emitido um relatório final do poço, com este será possível dar entrada no pedido da Outorga definitiva, as informações serão analisadas e  o técnico do órgão irá emitir o direito de uso deste recurso, água do poço. A Outorga terá em seu relatório um volume de consumo informado anual, caso tenha alteração neste volume será necessário informar na próxima renovação, é necessário acompanhar esta licença ao longo dos anos.